BUROCRACIA

Só no segundo semestre de 2013 as concessões de infraestrutura acertaram o passo, com um atraso de pelo menos dois anos. O governo sente na carne a tremenda ineficiência gerada pela complexidade da administração pública que construiu.

Talvez seja isso que tenha levado a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, a colocar como parte importante do seu Plano de Transformação Nacional, o programa Brasil sem Burocracia.

Um pequeno (mas significativo) exemplo de como as agências do governo batem suas cabeças duras, é a narrativa cheia de peripécias feita pela excelente jornalista Lu Aiko Otta ("O Estado de S. Paulo", 22/6, pág. B12), do esperado asfaltamento de cerca de três quilômetros de acostamento no chamado Morro dos Cavalos, nas vizinhanças de Florianópolis e de um território dos indios guaranis. Depois de quatro décadas foi parar, a pedido do Ministério da Justiça, na Casa Civil da Presidência da República.

O "imbróglio" começou quando - ainda nos anos 70 - o Dnit pensou que tivesse conseguido as licenças necessárias para fazer a obra. Ledo engano. Ela foi embargada pelo Ministério Público Estadual! Envolveram-se, depois a Funai, o Ibama, a Advocacia-Geral da União e "tutti quanti". Hoje, depois de 40 anos, há uma esperança que o acostamento será feito nos próximos cinco anos pelo próprio Dnit!

A crise do Estado brasileiro só será debelada quando a sociedade se convencer de que são necessárias mudanças institucionais

Quase duas décadas de gestões modernizantes e não autoritárias da economia ainda não conseguiram recolocar definitivamente o Brasil numa trajetória sustentável de desenvolvimento. De onde vem essa herança maldita? Ainda estão em ação os vícios em meio aos quais foi formada a nação brasileira.

Depois da redemocratização política, da estabilização da economia, da abertura parcial dos mercados, da inserção (ainda tímida) do país na economia global, será preciso agora, discutir o Estado no Brasil. E como romper as maldições do passado.

A ausência de um feudalismo e de uma revolução burguesa em Portugal concedeu ao Estado brasileiro, desde a origem, um poder centralizador inquestionado. Sem ameaças regionais e sem reivindicações de classes, foi muito fácil consolidá-lo, não foi preciso fazer concessões à Nação para legitimar-se. Erigiu-se um “governo das elites”, estabeleceu-se um fosso entre ele e a volumosa massa populacional obsequiosa e cordial.

 A apropriação estamental da máquina pública é uma deformidade de origem da qual o país ainda não se curou.

Toma-se posse de cargos públicos para a obtenção de vantagens pessoais.

O Estado foi, durante séculos, o agente do subdesenvolvimento brasileiro, porque o tipo de colonização introduzido aqui não foi o de ocupação, mas o de exploração.

Mesmo hoje, o Estado é um entrave ao crescimento sustentado.

O capitalismo brasileiro é de Estado, improdutivo e caçador de rendas.

O que não vai mudar é o capitalismo de compadrio.

Conheça as 25 empresas que mais receberam verba do BNDES em 2013, o banco de desenvolvimento do governo brasileiro, gasta dois terços de seu orçamento total em grandes empresas. 

A situação chegou neste ponto porque desde Getulio os politicos vem criando leis demagogicas e oportunistas, para sairem bem na foto, e se manterem mamando nas tetas dos bens publico. Nasceu o politico profissional e a informalidade. Sindicatos fortalecem categorias de trabalhadores, quem não faz parte do corporativismo sindical fica desprotegido e relegado as inteperies economicas. Como não é possivel favorecer todos os trabalhadores brasileiros com estas leis demagogicas a informalidade não acaba.

Quando se fala em ajuste do mercado de trabalho, na proteção trabalhista, entra-se em um terreno que foi historicamente o responsável pela situação desastrosa da atualidade. No Brasil como um Pais colonial, formado em bases paternalistas, sustentado por elites que agregavam a riqueza e o poder, desde as capitanias hereditárias passando pelos latifúndios.

Os sindicatos posteriormente herdaram esta postura nociva de paternalismo para os apaniguados, excluído do banquete quem não faz parte da panelinha. Os políticos, então vieram na cola e oportunisticamente, para ficarem bem na foto diante do eleitorado patrocinaram leis e continuam patrocinando, sem querer saber quem paga a conta.

É evidente de quem paga a conta é o lado menos forte da corda.

O Governo não criou mecanismos para as empresas sobreviverem ao mercado sem pagarem impostos abusivos, se focou em carteiras assinadas por construção civil e indústria automobilística, e o resto? não existem outras áreas? Carga tributária mil...só quem tem empresa sabe das dificuldades interminaveis.

Quem tem empresa e não tem benefícios fiscais, está em apuros. 

A experiência sacrificial de um pequeno empresário, nesta terra de ninguém, tem muito mais peso do que o mais pomposo discurso de economia teórica.

Desde a pequena quitanda até as gigantes corporativistas como a Petrobrás, estão sujeitas as mesmas leis do mercado, o diferencial é a responsabilidade da gestão e o tamanho dos desvios monetários na hora de se fazer o balanço anual.

O segredo do sucesso dos países adiantados é o fundamento de suas economias, todos eles possuem um mercado interno forte e pujante. Sem isto não existe pais forte economicamente.

Se os governos não fizessem nada, além de apenas arbitrar as forças econômicas já seria um enorme ganho.

Governo que interfere demais é semelhante o árbitro de futebol que quer aparecer mais do que os jogadores, geralmente só faz burrada, o bom jogo é aquele que corre solto, porem com uma arbitragem firme, que não favoreça nenhum dos lados.

O pior defeito dos políticos brasileiros é fuçar nas vidas dos cidadãos, regulamentando até a hora de ir ao banheiro se aliviar dos prazeres da mesa. Comparem os políticos dos países mais civilizados, como Suécia, Suiça, Alemanha e até nosso vizinho Uruguai, com os nossos políticos que adoram se reunir para dar nome de rua e regulamentar até a respiração da pobre população.

A BMW mesmo que estava implantando uma fábrica no país mostrou o tanto de documentos que precisou para implantá-la, chega a ser ridículo a burocracia do nosso país. 

Com a longa crise que vem dos anos 70, arrefeceram-se os níveis de produção, o crescimento desacelerou no mundo, e o capital, que antes tinha ovos produtivos e os colocava num ninho para gerar mais produção, diminuiu esses ovos na produção e passou a colocá-los no ninho financeiro. O capital foi deixando de ser basicamente produtivo para se converter cada vez mais em capital financeiro. E o que sucedeu com os empresários que receberam uma cacetada diante da abertura? Reduziram níveis de produção e colocaram mais ovos na cesta financeira.

É consenso que o Brasil está metido numa armadilha de baixo crescimento. Trata-se de políticas que estimulem investimentos em capital humano, físico, inovação e infraestrutura, melhoria dos serviços públicos, redução da burocracia e dos impostos incidentes sobre a produção, integração econômica internacional, estímulo ao capital de risco, modernização das instituições que encorajam o livre mercado e políticas fiscais responsáveis.

Microeconomicamente, o Estado brasileiro ainda mantém uma estrutura usurpadora de renda. Vive mais em função de si mesmo do que no cumprimento de seu papel básico de transferência de recursos para políticas públicas promotoras de justiça distributiva. Macroeconomicamente, o Estado habituou-se a conviver com uma constante crise fiscal, antes refletida no financiamento inflacionário de seus gastos e hoje numa incapacidade de racionalizá-los e de controlar o custeio da máquina pública, em detrimento do investimento em infraestrutura e do planejamento de investimentos consistentes.

A empresa brasileira foi submetida à maior carga tributária do mundo, à maior taxa de juros do mundo e ao câmbio.

— No momento em que você aterrissa no Brasil você começar a perder tempo — disse o dono do restaurante BOS BBQ, que se mudou há três anos para o país.Se pudéssemos imaginar qual evento milagroso mudaria com a realidade brasileira, lembraríamos um estadista com o estilo de JK. Infelizmente aquele momento foi utilizado para se construir uma sede para os políticos e não a estrutura que beneficiasse todo o povo brasileiro.