No momento em que esta notícia estiver
sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá
ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números,
feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9),
em 2014 passaram pela jurisdição dos 90 tribunais brasileiros, 99,7 milhões de
processos.
O número do CNJ é o resultado da soma de
70,8 milhões de processos pendentes e 28,9 milhões de casos novos registrados
no ano passado. Mantida a média de crescimento anual de 3,4%, registrada nos
últimos cinco anos, vão tramitar em 2015, 103,1 milhões de processos judiciais
no país. Na média, significa um processo para cada dois brasileiros. Como em
cada processo, atuam pelo menos duas partes, pode-se dizer que há processos
para toda a população brasileira participar.
Qdo se vê a policia perseguindo e metendo o pau nos camelos
nas cidades é de desanimar ao perceber que não existe política que em vez de
coibir, patrocine condições para esta gente se estabelecer, gerando
possibilidade de crescimento e prosperidade, criando escolas para seus filhos.
É desanimador porque se sabe que mesmo que o governo estabelecesse como
prioridade um programa desta envergadura o resultado somente seria percebido
após algumas décadas.
Qualquer política que se adote que não leve em consideração
este cenário, será mera maquiagem que não resolvera, jamais, com a situação de
periferia econômica, diante do mundo, que se encontra o Brasil.
Atualmente, diferentes autores admitem que as pequenas
empresas apresentam baixas taxas de
sobrevivência e possibilidades elevadas de fracasso, o que gera prejuízos
econômicos e sociais. Por isso, começa a
ser questionada a eficácia de políticas incentivadoras de criação, pura e
simples, de empresas que não introduzem inovações (Shane, 2008; Parker, 2009).
É necessário mais... Muito mais.
A economia é toda engessada como conseqüência de uma série
histórica de equívocos e de atitudes interesseiras levadas a cabo no interesse
de grupos e de minorias que se beneficiam egoisticamente, ignorando solenemente
o conjunto da Nação. Uma Nação forte é reflexo de um povo forte.
Todo plano econômico baseado em realidade factual, pontual,
que desconsidera o complexismo do todo da sociedade, gera bolhas de
prosperidade que mais cedo ou mais tarde estoura, gerando mais inflação e
recessão, até a construção de Brasilia é um exemplo, infelizmente, desta
realidade distorcida e que impede a prosperidade do Brasil. Como Nação.
O
baixo investimento em infraestrutura é uma das primeiras razões citadas por
economistas. Além disso, apesar do aumento do gasto público com educação, os
indicadores de qualidade dos alunos brasileiros não melhoraram. Um terceiro
fator menos óbvio é a má gestão de parte das empresas brasileiras.
Há
ainda a legislação trabalhista. Muitas empresas preferem contratar amigos ou
familiares menos qualificados para determinadas vagas para limitar o risco de
roubos na empresa ou de serem processados na Justiça trabalhista. A proteção do
governo aos setores pouco produtivos ajuda na sobrevivência das empresas pouco
eficientes.
Se a consolidação das leis
do trabalho que unificou a legislação trabalhista em maio de 1943, foi uma
coisa boa para o sistema produtivo financeiro e para a prosperidade do País,
porque ainda hoje o informalismo da
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