sexta-feira, 11 de março de 2016

Um pequeno (mas significativo) exemplo de como as agências do governo batem suas cabeças duras, é a narrativa cheia de peripécias feita pela excelente jornalista Lu Aiko Otta ("O Estado de S. Paulo", 22/6, pág. B12), do esperado asfaltamento de cerca de três quilômetros de acostamento no chamado Morro dos Cavalos, nas vizinhanças de Florianópolis e de um território dos indios guaranis. Depois de quatro décadas foi parar, a pedido do Ministério da Justiça, na Casa Civil da Presidência da República.

O "imbróglio" começou quando - ainda nos anos 70 - o Dnit pensou que tivesse conseguido as licenças necessárias para fazer a obra. Ledo engano. Ela foi embargada pelo Ministério Público Estadual! Envolveram-se, depois a Funai, o Ibama, a Advocacia-Geral da União e "tutti quanti". Hoje, depois de 40 anos, há uma esperança que o acostamento será feito nos próximos cinco anos pelo próprio Dnit!

A crise do Estado brasileiro só será debelada quando a sociedade se convencer de que são necessárias mudanças institucionais
Quase duas décadas de gestões modernizantes e não autoritárias da economia ainda não conseguiram recolocar definitivamente o Brasil numa trajetória sustentável de desenvolvimento. De onde vem essa herança maldita? Ainda estão em ação os vícios em meio aos quais foi formada a nação brasileira.
Depois da redemocratização política, da estabilização da economia, da abertura parcial dos mercados, da inserção (ainda tímida) do país na economia global, será preciso agora, discutir o Estado no Brasil. E como romper as maldições do passado.
A ausência de um feudalismo e de uma revolução burguesa em Portugal concedeu ao Estado brasileiro, desde a origem, um poder centralizador inquestionado. Sem ameaças regionais e sem reivindicações de classes, foi muito fácil consolidá-lo, não foi preciso fazer concessões à Nação para legitimar-se. Erigiu-se um “governo das elites”, estabeleceu-se um fosso entre ele e a volumosa massa populacional obsequiosa e cordial.
. A apropriação estamental da máquina pública é uma deformidade de origem da qual o país ainda não se curou.
Toma-se posse de cargos públicos para a obtenção de vantagens pessoais.
Enfim... Poder-se-ia alocar a infinidade de mazela em que se estrutura a Nação brasileira e a necessidade de se romper com a herança maldita.

Todo mundo sabe o que fazer. A pergunta é... Existem pessoas e agremiação politica aptas para realizar a tarefa?

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