Um pequeno (mas significativo)
exemplo de como as agências do governo batem suas cabeças duras, é a narrativa
cheia de peripécias feita pela excelente jornalista Lu Aiko Otta ("O
Estado de S. Paulo", 22/6, pág. B12), do esperado asfaltamento de cerca de
três quilômetros de acostamento no chamado Morro dos Cavalos, nas vizinhanças
de Florianópolis e de um território dos indios guaranis. Depois de quatro
décadas foi parar, a pedido do Ministério da Justiça, na Casa Civil da
Presidência da República.
O "imbróglio" começou
quando - ainda nos anos 70 - o Dnit pensou que tivesse conseguido as licenças
necessárias para fazer a obra. Ledo engano. Ela foi embargada pelo Ministério
Público Estadual! Envolveram-se, depois a Funai, o Ibama, a Advocacia-Geral da
União e "tutti quanti". Hoje, depois de 40 anos, há uma esperança que
o acostamento será feito nos próximos cinco anos pelo próprio Dnit!
A crise
do Estado brasileiro só será debelada quando a sociedade se convencer de que
são necessárias mudanças institucionais
Quase duas décadas de gestões modernizantes e não autoritárias
da economia ainda não conseguiram recolocar definitivamente o Brasil numa
trajetória sustentável de desenvolvimento. De onde vem essa herança maldita?
Ainda estão em ação os vícios em meio aos quais foi formada a nação brasileira.
Depois da redemocratização política, da estabilização da
economia, da abertura parcial dos mercados, da inserção (ainda tímida) do país
na economia global, será preciso agora, discutir o Estado no Brasil. E como
romper as maldições do passado.
A ausência de um feudalismo e de uma revolução burguesa em
Portugal concedeu ao Estado brasileiro, desde a origem, um poder centralizador
inquestionado. Sem ameaças regionais e sem reivindicações de classes, foi muito
fácil consolidá-lo, não foi preciso fazer concessões à Nação para legitimar-se.
Erigiu-se um “governo das elites”, estabeleceu-se um fosso entre ele e a
volumosa massa populacional obsequiosa e cordial.
. A apropriação estamental da máquina pública é uma deformidade
de origem da qual o país ainda não se curou.
Toma-se posse de cargos públicos para a obtenção de vantagens
pessoais.
Enfim... Poder-se-ia alocar a
infinidade de mazela em que se estrutura a Nação brasileira e a necessidade de
se romper com a herança maldita.
Todo mundo sabe o que fazer. A
pergunta é... Existem pessoas e agremiação politica aptas para realizar a
tarefa?
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